Após a confirmação do
plebiscito no Pará para o dia 11 de dezembro para decidir sobre a divisão do Estado, houve crescimento de transferência de domicílios eleitorais de outros Estados para cidades paraenses. O fenômeno chamou a atenção do Tribunal Regional Eleitoral paraense (TRE-PA) e do Ministério Público Eleitoral e acendeu o sinal amarelo da fiscalização. Nesta semana, os órgãos encaminharam ofícios a juízes eleitorais do interior para que fiscalizem o processo de cadastramento de novos eleitores.
Dados divulgados no domingo pelo jornal "O Liberal", do Pará, com base em números do Tribunal Regional Eleitoral, apontam que, somente nos sete primeiros meses de 2011, o TRE registrou 18,3 mil pedidos de mudança de domicílio eleitoral. Destes, 7,1 mil foram de pessoas de outros Estados. Segundo o jornal, o maior fluxo migratório ocorreu em Parauapebas, Belém e Marabá. Belém é a atual capital paraense e Marabá, a possível capital do Estado de Carajás.
Se proposta for aprovada, o Pará vai ser o menor dos três Estados que vão surgir da sua divisão
Os dados do TRE indicam que, entre janeiro e abril, em Parauapebas, por exemplo, a Justiça eleitoral apresentava uma média de 123 pedidos de transferências de domicílios eleitorais de outros Estados para a cidade ao mês. A partir de maio, essa média saltou para 289 pedidos por mês, um crescimento de 134% no período. Distante 535 quilômetros de Belém, Parauapebas é uma das principais cidades do possível novo Estado de Carajás.
Novos dados divulgados pelo TRE nesta quarta-feira apontam que 15 cidades, entre os dias 1° de janeiro de 2011 e 9 de agosto de 2011, tem um volume de transferência de títulos eleitorais de pessoas de outros Estados igual ou maior do que em todo o ano de 2010. Entre estas cidades, nove ficam nas áreas que pedem a emancipação do Pará.
Em Breu Branco, município a 302 quilômetros de Belém, foram registrados 23 transferências de domicílios eleitorais de pessoas de outros Estados durante todo o ano passado. Agora, em pouco mais de sete meses, já ocorreram 106 registros pelos dados do TRE-PA. Em Curionópolis, a 527 quilômetros da capital do Pará, o número de pessoas que pediram mudança de cadastramento eleitoral vindas de outros Estados saltou de 164 no ano passado para 268 em pouco mais de sete meses;
Essas informações sobre o aumento repentino do número de transferências de domicílios eleitorais preocupou o Tribunal Regional Eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado. Nesta terça-feira (09), o procurador eleitoral Igor Figueiredo Nery e o corregedor eleitoral, desembargador Raimundo Holanda Reis, começaram a enviar ofícios aos cartórios eleitorais das regiões que querem ser emancipadas pedindo aumento na fiscalização.
No documento encaminhado aos cartórios eleitorais, eles afirmaram que existe uma “necessidade de extremo cuidado quanto aos procedimentos relativos à administração do Cadastro Nacional de Eleitores, principalmente no que tange ao alistamento de novos eleitores e transferências de domicílios eleitorais”. O prazo para transferência de títulos eleitorais visando ao plebiscito termina no dia 11 de setembro.
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